Hoje, 05 de outubro de 2023, data em deveríamos comemorar 35 anos da promulgação da constituição brasileira, datada de 05 de outubro de 1988, infelizmente não temos muito o que comemorar. Após mais de 140 modificações, em que em sua grande maioria, tais modificações não foram para atualizar assuntos e temas por defasagem de tempo, em prol do povo. Foram sim, para destravar situações que incomodavam políticos e poderosos no entorno desses políticos. Só em 2022 tivemos um tota de 14 emendas constitucionais. Lembremos, tais emendas foram às vésperas de uma eleição majoritária, o que por si só já seria um absurdo. Vejamos alguns exemplos dessas emendas: EC 116 – Isenta templos religiosos do IPTU; EC 126 – Autoriza gastos fora do teto para complementar o orçamento de 2023; EC 119 – Isenta estados e municípios de cumprir gastos mínimos com educação durante a pandemia de covid-19. Tais alterações são a prova de que o político, sempre busca facilitar a sua vida, fugindo de responsabilizar-se por seus atos, além de medidas que visam claramente, agradar certos grupos em busca de votos.
Para coroar o festival de bizarrices, foi aprovada na comissão, uma PEC que altera o ritual do STF, cujo grande objetivo é limitar o poder daquele tribunal, que, ao que tudo indica, tem incomodado certos grupos políticos, independente, se, de direita ou esquerda. Trata-se de mais um caso em o congresso age em prol de si mesmo, pois essas propostas não têm alcance popular. A votação foi relâmpago, em pouco mais de 40 segundos, ou seja, foi um jogo de cartas marcadas, em que não houve discussão, debates, conversas, pelo menos, não, de forma transparente, quanto ao seu real objetivo e pela importância do tema. Parece sim, tratar-se de uma ação punitiva, para enquadrar o tribunal, já, que pelo visto, ele não está decidindo como espera o grupo político. É apenas o lobo se vestindo de lobo.
Vicente Freire
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