Ruas de São Luís

São Luís é uma cidade quatrocentona. Passados todos esses anos, ainda não aprendemos a construir ruas com lógicas tangenciadas e perpendicularidades sem obstáculos, ou seja, com direito de passagem.

Se observamos o centro de São Luís, observaremos que em sua grande maioria tal lógica prevalece. É certo que temos ruelas muito estreitas, cantos quase sem condições de virar, calçamentos ondulosos que nos remete a uma certa embriaguez ao trafegá-las, mas, temos sempre um ponto de passagem rumo ao destino pretendido sem ter que voltar para buscar uma alternativa.

Isso comprova que involuímos nos últimos quatrocentos anos. Andamos para traz ou para os lados, dada a impossibilidade de seguir em frente. Nossos gestores nada fizeram sobre o tema. Não se preocuparam com a urbanização em sua essência.

Dando uma passada no plano diretor de São Luís, o relativo à lei 4.669 de outubro de 2006, nada encontramos de forma precisa sobre arruamento e regras básicas quando da criação de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, das condições mínimas para a liberação ou licença para construção.

Embora haja referências de que o Plano Diretor de São Luís tenha seguido a linha do urbanista suíço Le Corbusier, com sua teoria da divisão das cidades por funções: moradia, trabalho, lazer e circulação, não percebemos esta lógica por aqui, como podemos observar em cidades como Brasília e Teresina. Em São Luís é uma desordem total. Claro, não queremos comparar São Luís com Brasília e Teresina que são cidades novas. Como a Ilha do amor é uma quatrocentona, muitos destes conceitos não eram alcançáveis à época, não seria justo uma comparação simples, mas, nos últimos cem ou cinquenta anos, poderíamos ter avançado em expansões mais racionais. Como não o fizemos, a nossa realidade hoje é caótica. Apesar das tentativas de planos diretores, como os verificados abaixo, a evolução foi muito tímida.

O plano diretor de 1975 objetiva o crescimento em virtude da construção da ponte José Sarney, que favoreceu a expansão da cidade mais para ao norte, apenas de forma macro, no detalhe nada temos de novo ou voltado para procedimentos de arruamentos.

O plano diretor de 1992 foi concebido apenas para contemplar as orientações da constituição de 1988 e adensamento urbano, que também não tinha o alcança do tema em questão. Ele também regulou o crescimento vertical.

O de 2006, trouxe o viés da sustentabilidade, sem maiores surpresas.

O fato é, hoje temos na grande São Luís, bairros como o do Araçagi cujo adensamento urbano mais forte, data apenas a partir dos anos 90, temos verdadeiros labirintos com inúmeros pontos sem saída e com ruas em que mal consegue trafegar um único veículo de tão estreitas que são. Isso se repete em bairros como Olho D’água, Turu e outros.

Claro que tal fato não se deve apenas a falta de definição em plano diretor, deve-se a falta de gestão por parte das autoridades municipais. Loteamentos são liberados de qualquer forma, não tem fiscalização, as legislações já existentes e voltadas ao tema não são respeitadas, enfim, todo mundo faz o que quer e como quer.

Com isto vamos criando um monstro que provoca engarrafamento, lentidão e insegurança, que compromete a boa trafegabilidade.  

Dado esta situação, medidas de eliminação de rotatórias muito próximas umas das outras, trabalho de engenharia ou educação no trânsito, são só paliativas, de nada resolvem. Não temos por aqui, em sua maioria, vias coletoras e arteriais suficientes que possam dar a necessária fluidez ao trânsito, já que temos muitas vias sem saídas.

Mais do que um bom plano diretor, legislação pertinente, gestão municipal e fiscalização, nos falta a todos, bom senso.